MPF-PB convoca Napoleão Laureano e PMJP após denúncias de interrupção nos tratamentos de câncer

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) convocou a direção do Hospital Napoleão Laureano e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), após denúncias de deficiências no tratamento de quimioterapia e radioterapia para pacientes com câncer. O portal ClickPB denunciou, no dia 2 de outubro, a falta de medicamentos para quimioterapia no hospital, que alega a limitação por um teto mensal do Sistema Único de Saúde.
O Hospital Napoleão Laureano revela um déficit mensal de R$ 500 mil, já que a receita total é de R$ 6,5 milhões e as despesas alcançam R$ 7 milhões. O hospital recebe R$ 3 milhões do SUS, R$ 1,3 milhão de convênios e R$ 2,2 milhões de doações e emendas. Segundo a direção do Napoleão, quando o teto é atingido, o hospital para de receber novos pacientes para tratamento.
O procurador da República Guilherme Ferraz quer ver a possibilidade de ampliação do teto para quimioterapia, para início do tratamento, no prazo máximo de 60 dias após o diagnóstico, como prevê a legislação. O MPF quer saber se a Prefeitura Municipal de João Pessoa pode aumentar o repasse ao hospital filantrópico e quer que os pacientes informem sobre os problemas que têm enfrentando para atendimento e tratamento.
"Nós pedimos e convocamos aqueles pacientes que estejam sofrendo esse tipo de situação que venham à sede da Procuradoria da República para que nós possamos colher os depoimentos e anotar as providências cabíveis", afirmou Guilherme Ferraz.
O Hospital Napoleão Laureano informou, após as denúncias, que os equipamentos de radioterapia já estão funcionando normalmente e os medicamentos foram repostos e que as sessões de quimioterapia foram retomadas.
No início de outubro, o ClickPB denunciou que uma paciente estava há três semanas com as sessões de quimioterapia contra o câncer de mama interrompidas por causa da falta do medicamento ‘Taxol’.
Ela havia deixado de fazer três sessões, já que usa do ‘Taxol’ uma vez por semana, e disse que faltavam seis doses para terminar essa fase do tratamento contra a doença. A mulher chegou a pesquisar o preço do medicamento em dois hospitais particulares para não ter a saúde prejudicada. As unidades disseram que ela precisaria enviar a prescrição médica para dar a ela a estimativa de preço. O ‘Taxol’, em farmácias, custa em torno de R$ 900.
Na ocasião, a assessoria do Hospital Napoleão Laureano admitiu realmente a falta do ‘Taxol’ e também de outros medicamentos para o tratamento de pacientes, mas que o pedido havia sido feito aos fornecedores de Recife e de São Paulo.